De acordo com a nossa Constituição, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Isso significa que todos também somos coobrigados a mantermos hábitos que contribuam com a preservação.
Assim, nossas ações devem ser planejadas de forma que minimizem ao máximo os impactos gerados ao planeta. No caso das empresas, essa obrigação é regulamentada por lei.
Nesse sentido, o Licenciamento Ambiental é um documento pelo meio do qual o Poder Público controla as atividades humanas que afetam as condições ambientais. Com ele, é possível garantir que o desenvolvimento econômico que depende do uso de recursos naturais aconteça de forma sustentável.
Portanto, se a sua empresa realiza atividade que emprega recursos naturais que possa gerar poluição ou degradação de qualquer tipo ao meio ambiente, o Licenciamento Ambiental se torna indispensável à legalização e viabilização do seu negócio.
O IQA realiza o encaminhamento do licenciamento ambiental para os órgãos competentes, atuando e orientando em cada uma das etapas desse processo. Toque aqui e obtenha mais informações.
