Multas podem chegar a R$ 50 milhões.
Desmatamento ilegal, poluição, descarte irregular de resíduos, caça de animais silvestres são algumas das atividades que podem custar caro tanto a pessoas físicas, quanto jurídicas.
Empresas comprometidas sabem da importância em manter suas licenças ambientais devidamente atualizadas e regulares. Contudo, é preciso estar atento que, mesmo que esses documentos estejam legalizados, algumas ações podem gerar multas, a fim de garantir que a legislação que visa proteger o meio ambiente seja respeitada.
Este post trata desse assunto, que deve ser observado com máxima atenção, e leva apenas 3 minutos para sua leitura. Então, confira a seguir os principais comportamentos que podem render uma quantia bem elevada para sua empresa pagar a título de multa.
Desmatamento ilegal: Remover árvores de áreas de preservação permanente (APPs) ou de reservas sem autorização.
Poluição do ar e águas: Emitir poluentes em rios, mares (e outros afluentes), no solo ou no ar sem a devida licença ou em níveis acima dos permitidos pela legislação.
Construção irregular: Realizar obras em áreas protegidas, como parques, reservas ambientais ou áreas de preservação permanente, sem autorização.
Uso indevido de recursos naturais: Extrair/manipular água, minerais, fauna ou flora sem a devida autorização ou em desacordo com as normas ambientais.
Queima de lixo ou resíduos: Queimar resíduos sólidos, especialmente em áreas urbanas.
Descarte irregular de resíduos: Jogar lixo, produtos químicos ou resíduos industriais em locais inadequados.
Atividades pesqueiras irregulares: Pescar em áreas proibidas, fora da temporada ou sem a licença adequada.
Caça e transporte de animais silvestres: Capturar, transportar ou comercializar animais silvestres sem autorização do órgão competente.
Não cumprimento de licenças ambientais: Deixar de seguir as condições estabelecidas em licenças ambientais.
Desrespeito às normas de segurança ambiental: Não seguir normas de segurança que visem prevenir acidentes ambientais, como vazamentos de produtos químicos.
Essas ações podem resultar em multas de até R$ 50 milhões. A fim de evitar esses problemas, que podem custar a sustentabilidade da sua empresa, conte com uma consultoria que tem mais de 30 anos de experiência. Toque aqui e solicite um orçamento para nossos serviços de consultorias, treinamentos, projetos, encaminhamento de licenciamentos e outros.
